Política de Privacidade

Esta página explica que dados recolhemos, para quê, durante quanto tempo os guardamos e o que pode exigir-nos a qualquer momento. Tratamos dados de crianças, e é por isso que este texto é mais detalhado do que o costume.

Quem é responsável

OteuMestre, em A Minha Cidade. Para qualquer assunto relacionado com dados pessoais, escreva para otmestre@sapo.pt.

Que dados recolhemos

• Do encarregado de educação: nome, NIF, email, telemóvel, morada, código postal e localidade.
• Do educando: nome, data de nascimento, ano de escolaridade, escola e as observações que a família quiser deixar.
• De quem pode levantar o educando: nome, parentesco, contacto e documento de identificação, quando a família os indica.
• Da frequência: entradas e saídas registadas à porta, e as notas dos testes que os professores lançam.
• Da relação comercial: mensalidades, pagamentos e mensagens trocadas connosco.
• Do consentimento: a data e hora, o endereço IP e o navegador usados para o dar. É a prova de que foi dado, e é exigida por lei.

Para que servem

• Inscrever e acompanhar o educando — é a execução do contrato que a família celebra connosco.
• Emitir mensalidades e recibos — é uma obrigação legal, fiscal.
• Avisar a família de entradas, saídas e mensalidades, por email ou por notificação na aplicação.
• Garantir a segurança à saída, confirmando que quem leva o educando está autorizado a fazê-lo.
• Usar fotografias em materiais do centro — e só com o consentimento de imagem, que é separado, opcional e pode ser retirado depois.

Não vendemos dados a ninguém, não os usamos para publicidade e não os partilhamos com outros centros.

Quem os consegue ver

Dentro do centro, só quem precisa: a direção, e os professores no que diz respeito aos alunos que acompanham. Fora do centro, apenas os fornecedores que tornam o serviço possível — o alojamento da aplicação, o software de faturação certificado pela Autoridade Tributária que emite os recibos, o prestador que envia os emails e, quando o pagamento é online, o gateway que o processa. Todos tratam os dados por nossa conta e segundo as nossas instruções.

Durante quanto tempo

Guardamos os dados enquanto o educando frequentar o centro e, depois de sair, 5 anos — é o prazo em que a lei fiscal nos obriga a conservar os registos de faturação. Findo esse prazo, os dados são apagados ou anonimizados.

Cookies e notificações

Usamos apenas os cookies necessários para manter a sessão iniciada na área reservada. Não há cookies de publicidade nem de análise de terceiros, e os tipos de letra do site são servidos por nós — nenhum pedido do seu navegador sai para servidores de terceiros por os carregar.

As notificações na aplicação são opcionais: só as recebe se as autorizar no navegador, e pode desativá-las aí a qualquer momento.

Os seus direitos

Pode pedir-nos, a qualquer momento e sem justificar: aceder aos dados que temos, corrigi-los, apagá-los, limitar o que fazemos com eles, opor-se a um tratamento, ou recebê-los num ficheiro para os levar consigo. Pode também retirar o consentimento de imagem sem que isso afete o resto.

Basta escrever para otmestre@sapo.pt. Respondemos no prazo de um mês.

Há um limite que convém saber de antemão: apagar tudo nem sempre é possível. Recibos e faturas têm de ser conservados pelo prazo fiscal acima, mesmo depois de um pedido de apagamento — nesses casos anonimizamos o que for possível e mantemos apenas o que a lei exige.

Se achar que não tratámos o assunto como devíamos, pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.